Estes termos têm a intenção de definir a relação entre o usuário e a empresa (Promonde Ltd PO BOX 86405, Al-Jazeera Al-Hamra Ras Al Khaimah UAE) que comercializa as ofertas ligadas ao website www.rin-pt.com, referida a seguir como a "Companhia".

PREÂMBULO

O Utilizador que se conecta ao site e encomenda serviços gratuitos ou pagos deve ser uma pessoa física e maior de idade no seu país de residência, bem como ser dotada da capacidade jurídica para utilizar um site.
O simples fato de conectar-se ao site constitui uma aceitação pelo Utilizador da totalidade das condições gerais de utilização e de venda.

As presentes condições gerais de utilização do site podem ser modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio. Desta forma, é aconselhável que o Utilizador consulte regularmente a última versão das condições gerais de venda no site www.rin-pt.com.

ARTIGO 1 - produtos oferecidos no site e nos e-mails

A Empresa comercializa no site www.rin-pt.com, e nos e-mails que lhe estão associados, produtos pagos, no domínio da vidência. Estes produtos tomam a forma de e-books, gravações de áudio ou audiovisuais, textos, ilustrações e amuletos. Estes produtos podem estar disponíveis na loja do site ou serem oferecidos por e-mail. Como oferta de boas-vindas, a Empresa oferece gratuitamente a cada novo inscrito uma vidência gratuita. A Empresa não se compromete a garantir que os acontecimentos mencionados no site ou nos e-mails associados vão ser realizados. Os textos fornecidos pelo site www.rin-pt.com e os conteúdos que lhe estão associados não podem ser considerados conselhos oferecidos por profissionais reconhecidos e certificados, tais como conselhos legais, médicos ou psicológicos. Se o Utilizador sofrer de uma doença ou tiver problemas específicos ( jurídicos ou legais), deverá consultar o mais rapidamente possível os profissionais adaptados ao seu caso.

ARTIGO 2 - Condições técnicas de entrega das leituras e ilustrações sem suporte material

Os textos e ilustrações encomendados sem suporte material, a título gratuito ou pago, são enviados através de canais eletrônicos, tais como e-mails ou ficheiros para download. A Empresa não se responsabiliza por bloqueios que poderiam provocar dificuldades no envio dos seus textos e ilustrações, como filtros anti-spam ou filtros antivírus. O Utilizador deve, entre outras ações verificar as configurações do seu computador e inscrever o endereço do remetente «clientes@rin-pt.com» na sua lista de contatos autorizados.

ARTIGO 3 - Cancelamento da conta

Se o Utilizador quiser deixar de receber e-mails da Empresa, poderà solicità-lo seguindo os links de cancelamento da conta presentes em todos os e-mails da Empresa. A Empresa chama a atenção do Utilizador para o fato de que o cancelamento da conta desativa todos os links presentes nos e-mails que terá recebido do site anteriormente. O Utilizador deixará de ter acesso aos produtos entregues por este meio se não os tiver salvo no seu computador.

ARTIGO 4 - Pagamento e reembolso

O pagamento é efetuado por cartão bancário, através do pagamento eletrônico online. O pagamento online efetua-se através de canais bancários seguros. Se o cartão bancário do Utilizador for recusado, a Empresa reserva o direito de apresentà-lo novamente no prazo e tantas vezes quanto as leis e os regulamentos em vigor o permitam. A Empresa reserva o direito de adicionar, eliminar, suspender, substituir temporária ou definitivamente os sistemas de pagamento, com o objetivo de perfeiçoar a qualidade do serviço e sem comunicação prévia. Não há qualquer despesa de entrega, quer seja para os produtos imateriais ou para os produtos físicos. A Empresa reserva a possibilidade de alterar os preços das suas ofertas sem comunicação prévia ao Utilizador. O preço de cada artigo pago é claramente indicado ao Utilizador nos documentos comerciais. Este preço é também claramente indicado no site onde aquele procede ao pagamento da sua compra. Os textos, ilustrações e produtos imateriais encomendados só serão acessíveis após o pagamento por parte do usuário e depois da sua validação pela Empresa. Os produtos materiais, tais como amuletos, serão expedidos apos a validação do pagamento pela Empresa. Em caso de insatisfação do Usuário, a Sociedade compromete-se a reembolsar o valor pago, com uma condição : O pedido de reembolso deve ser feito dentro do prazo de 3 meses a partir da data do pedido de compra. Se o prazo é para cima, nenhum reembolso será possível. Basta enviar um pedido para: clientes@rin-pt.com

ARTIGO 5 - Garantias

A Empresa rejeita qualquer responsabilidade pela duração, manutenção da acessibilidade ou pela eliminação dos conteúdos encomendados. A Empresa não se responsabiliza em caso de ausência de gravação ou de registro da encomenda ou da conta do Utilizador. O Utilizador é o único responsável por qualquer dado causado ao seu computador ou aos dados que este contém e que resultariam da consulta, do download ou da gravação de conteúdos oferecidos pela Empresa. A Empresa não se responsabiliza por problemas que possam surgir durante transações seguras. Esta responsabilidade recai sobre os diferentes organismos que asseguram estas prestações.

ARTIGO 6 - Dados pessoais

A Empresa pode conservar as informações pessoais do Utilizador preenchidas no site -ou em um site associado a este, um formulário de encomenda, quer se trate de um produto gratuito, ou de um, produto pago. A Empresa só pode comunicar estas informações a parceiros comerciais sob a autorização do usuário, ao assinalar a quadro previsto para o efeito. Para cancelar a conta das ofertas dos parceiros, o Utilizador deverá seguir os links de cancelamento da Conta presentes nos e-mails dos parceiros da Empresa.

ARTIGO 7 - Disponibilidade dos produtos

No que diz respeito a produtos não materiais, a Empresa compromete-se a empregar todas as soluções técnicas razoáveis para permitir uma acessibilidade constante ao site e aos textos e ilustrações relacionados ao mesmo, exceto durante intervenções de manutenção necessárias, problemas próprios da rede Internet ou atos de malevolência alheios à sua vontade. Consequentemente, a Empresa rejeita qualquer responsabilidade em caso de impossibilidade de acesso ao seu site ou aos sites de textos e ilustrações associadas ao mesmo. A Empresa não pode garantir que o site esteja isento de qualquer vírus informático, alheio à sua vontade. No que diz respeito a produtos materiais, tais como amuletos, a Empresa compromete-se a prevenir o Utilizador em caso de falta de stock e a reembolsá-lo, se for impossível proceder à entrega em um prazo razoável, através de uma simples petição do Utilizador, enviada para : clientes@rin-pt.com.

ARTIGO 8 - Caso de força maior

A Empresa não se responsabiliza por qualquer não cumprimento das suas obrigações contratuais em caso de força maior ou imprevistos, incluindo, mas não limitando-se a, guerras, catástrofes, incêndios, greves internas ou externas, falhas ou avarias internas ou externas, e de forma geral qualquer acontecimento que não permita a boa execução das encomendas.

ARTIGO 9 - Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, marcas, logotipos, siglas, software, textos, algoritmos) e todas as informações apresentadas pela Empresa ou pelos seus fornecedores estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual e de marcas. Qualquer reprodução ou utilização prevista pelas leis de proteção de propriedade intelectual deve ser submetida à autorização prévia por parte da Empresa. Qualquer exploração não autorizada de todo ou parte do conteúdo do site e dos direitos de propriedade intelectual poderá ser objeto de processos judiciais.

ARTIGO 10 - Duração

A duração da aplicação das presentes condições gerais de venda é ilimitada, exceto modificação ou eliminação pela Empresa.

ARTIGO 11 - Aplicação territorial

As presentes condições gerais estão submetidas ao direito do país onde se encontra a sede social da Empresa.

Promonde Ltd
PO BOX 86405,
Al-Jazeera Al-Hamra
Ras Al Khaimah
UAE